Bolsonaro assina MP que dá pensão a crianças com microcefalia por Zika

Pedido foi feito pela primeira-dama, Michelle. Renda vitalícia será garantida pelo INSS e substituirá o BPC

Ao lado da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou, nesta quarta-feira (04/09/2019), uma medida provisória (MP) que concede pensão vitalícia de um salário mínimo a crianças que nasceram com microcefalia entre 2015 e 2018 em decorrência do vírus Zika.

No Brasil, 3.112 crianças nascidas no período já recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Segundo o ministro da Cidadania, Osmar Terra, a pensão vai substituir o BPC. “As mães tinham direito ao benefício, mas não podiam trabalhar, não podiam aumentar a renda”, explicou.

Osmar Terra afirmou que a medida foi uma solicitação de Michelle, que preside o conselho gestor do programa Pátria Voluntária, ligado ao ministério. “Quando ela bota a mão, o Bolsonaro ouve”, brincou o ministro.

“Beneficia a família como um todo e traz mais seguridade para lidar com a microcefalia. Vocês são vitoriosos. Podem contar sempre com o meu apoio. Deus abençoe todos vocês”, declarou a primeira-dama.

Em um discurso reflexivo, o presidente Jair Bolsonaro fez um apelo ao Congresso para que a MP seja mantida integralmente para que não extrapole o orçamento previsto.

“Peço aos deputados e senadores que não alterem essa medida provisória. Não façam demagogia, já que não tiveram competência ou caráter para fazer melhor em governos anteriores. Caso contrário, serei obrigado a vetar essa medida porque não posso incorrer em crime de responsabilidade”, afirmou. (Metrópoles).

Entenda a medida provisória

De acordo com o Ministério da Cidadania:

- Serão beneficiadas as famílias que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC);

- As crianças têm de ter nascido entre 2015 e 2018;

- As crianças precisam ter microcefalia causada pelo vírus da zika;

- A pensão especial deverá ser solicitada ao INSS;

- O benefício será concedido após perícia médica confirmando a relação entre a microcefalia e o vírus;

- As famílias terão de optar pela pensão vitalícia ou pelo BPC, não podendo acumular os dois pagamentos.

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