Prazo para sanção e vetos
do projeto se encerra na próxima quinta-feira (5). Presidente afirmou que há
chance de anunciar nesta terça os trechos vetados
O presidente Jair
Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (3) que o projeto que define o crime
de abuso de autoridade pode ter quase 20 vetos. O prazo para sanção do
projeto, aprovado pelo Congresso Nacional, termina nesta quinta (5).
Bolsonaro comentou
a análise do projeto durante entrevista na saída do Palácio do Alvorada. O presidente
disse que aceitou nove vetos sugeridos pelo ministro da Justiça, Sergio
Moro, e adiantou que outros trechos serão vetados.
“Deve chegar a
quase 20 [vetos]. Tem artigo que tem que ser mantido porque é bom. [...] Quase
20, por aí, se não vão falar depois que eu recuei”, afirmou o presidente.
Ele, porém, não
citou quais trechos serão vetados e declarou que “há uma grande chance” de
anunciar os trechos ainda nesta terça. Bolsonaro já afirmou anteriormente que
discorda de punição para policial que usar algemas de forma irregular.
A proposta na mesa
do presidente prevê, por exemplo, pena de seis meses a dois anos de detenção
para casos nos quais a autoridade submeter o preso ao uso de algemas quando
estiver claro que não há resistência à prisão, ameaça de fuga ou risco à
integridade física do preso.
O texto do abuso de
autoridade é criticado por juízes, procuradores e policiais, que argumentam que
as regras podem prejudicar o combate à corrupção.
O que diz a proposta
Conforme o projeto
aprovado pelo Congresso, passarão a configurar o crime de abuso de autoridade
cerca de 30 situações, entre as quais:
- Obter prova em
procedimento de investigação por meio ilícito (pena de um a quatro anos de
detenção);
- Pedir a
instauração de investigação contra pessoa mesmo sem indícios de prática de
crime (pena de seis meses a dois anos de detenção);
- Divulgar gravação
sem relação com as provas que a investigação pretende produzir, expondo a
intimidade dos investigados (pena de um a quatro anos de detenção);
- Estender a
investigação de forma injustificada (pena de seis meses a dois anos de
detenção);
- Negar acesso ao
investigado ou a seu advogado a inquérito ou outros procedimentos de
investigação penal (pena de seis meses a dois anos);
- Decretar medida
de privação da liberdade de forma expressamente contrária às situações
previstas em lei (pena de um a quatro anos de detenção);
- Submeter preso ao
uso de algemas quando estiver claro que não há resistência à prisão, ameaça de
fuga ou risco à integridade física do preso (pena de seis meses a dois anos de
detenção).
PGR
Bolsonaro declarou
na entrevista que, se houvesse um jogo de xadrez no governo, a "dama"
seria o procurador-geral da República. Neste contexto, ele deu a entender que a
função seria a segunda mais importante no governo, mesmo que o Ministério
Público Federal seja autônomo.
"A dama seria
quem? Alguém tem ideia? Quero ver se vocês são inteligentes, quem seria a dama?
Qual autoridade seria a dama? Que pode ser homem, obviamente. [...] A dama é a
PGR", disse.
Segundo Bolsonaro,
em um jogo de xadrez do governo, ele seria o rei, como presidente da República,
os ministros "em grande parte os peões", com Sérgio Moro como torre e
Paulo Guedes (Economia) como um cavalo.
Bolsonaro ainda não
definiu quem comandará a PGR, já que o mandato da atual procuradora-geral,
Raquel Dodge, se encerra no próximo dia 17. O nome escolhido ainda terá de ser
aprovado pelo Senado.
Videoconferência sobre Amazônia
Bolsonaro afirmou
que os presidentes de países sul-americanos com territórios amazônicos deverão
fazer uma videoconferência na próxima sexta-feira (6). O encontro discutirá a
preservação da região.
A reunião virtual é
a alternativa ao encontro presencial, que seria em Leticia, na Colômbia.
Bolsonaro iria ao
encontro, contudo, por recomendação médica, teve de cancelar, já que fará uma
nova cirurgia no domingo, a quarta desde que sofreu uma facada na campanha
eleitoral de 2018.
Bolsonaro disse que
pretende aproveitar a conferência eletrônica para agradecer ao presidente da
França, Emmanuel Macron. Os dois chefes de Estado trocaram farpas em razão da
alta das queimadas na Amazônica.
"Muito
importante vai ser essa teleconferência na sexta-feira, porque vou agradecer ao
Macron, meu amigo Macron, agradecer. Ele fez com que o povo brasileiro
conhecesse a Amazônia que não conhecia, suas riquezas", disse Bolsonaro.
(G1).
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